UTILIZAR MÁSCARAS PASSA A SER OBRIGATÓRIO EM TODO O ESTADO DO RIO
- Redação Café Lagos
- 13 de mai. de 2020
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Um projeto de lei que exige obrigatoriedade utilizar máscaras em todo o estado foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). A proposta determina, inclusive multa de R$ 106,65 a R$ 533,25 para pessoas físicas e empresas que descumpram a regra.
As abordagens, segundo informações do texto serão feitas da seguinte maneira: na primeira notificação será dada uma advertência; caso haja a primeira reincidência será aplicada uma multa de 106,65. Insistir em sair sem utilizar máscara pode multiplicar o valor da multa em cinco vezes. Ficam insentas de receber multas, pessoas que sofrem de doenças respiratórias ou que tenham deficiência severa nos membros superiores.
O projeto busca evitar a disseminação do COVID-19.
Fonte: Errejota Notícias

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