SERVIDORES DA EDUCAÇÃO REALIZAM PROTESTO CONTRA ESCALONAMENTO DE SALÁRIOS EM CABO FRIO

Uma manifestação contra atrasos e escalonamento de salários foi realizada por Servidores da Educação na manhã desta terça-feira (15) na Praça Porto Rocha, em Cabo Frio.

"São atrasos intermináveis de salário. [...] A Prefeitura só paga o que é de verba federal, o Fundeb, e depois, o restante do mês, é uma agonia para o servidor saber quando ele vai receber" afirma o presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação da Região dos Lagos, Augusto Rosa.

A categoria reclama também que os funcionários demitidos em abril não estão conseguindo retirar o auxílio emergencial de R$ 600 fornecido pelo Governo Federal.

Ainda de acordo com informações do Sepe Lagos, o auxílio é negado pela existência de um vínculo empregatício. A categoria afirma, ainda, que não tem qualquer direcionamento da Prefeitura de Cabo Frio para resolver o problema.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) informou que os salários dos servidores que recebem por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram quitados no dia 4 deste mês e que o restante da folha de pagamento será paga de acordo com a entrada de recursos nos cofres públicos.

A justificativa seria a queda na arrecadação ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, segundo a Seme.

Quanto a desvinculação empregatícia dos servidores, a Seme informou que os 2.376 profissionais com contratos rescindidos por conta da pandemia já tiveram o vínculo empregatício suspenso e que não há pendências funcionais com a gestão municipal referentes ao ano de 2020.

Segundo a secretaria, os ex-servidores que atuaram na pasta até o ano de 2019 e que ainda possuem pendências funcionais devem preencher o formulário cadastral, disponível no site da Prefeitura, para dar entrada na desvinculação empregatícia.

No formulário, são solicitados dados pessoais como número e série da Carteira de Trabalho, RG, CPF, além de e-mail e data de desligamento do trabalho.

Fonte: G1