QUIOSQUES RECEBEM NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS EM CABO FRIO

Foto/Divulgação: Prefeitura de Cabo Frio

Agentes da Secretaria de Ordem Pública do município, notificaram 21 estabelecimentos nas praias das Conchas e do Peró, no último fim de semana, por descumprimento de medidas de combate ao coronavírus. Os quiosques disponibilizaram mesas e cadeiras na areia para os clientes, o que é proibido por decreto.

De acordo com o decreto, está permitida, somente, a disposição limitada de mesas e cadeiras na área do calçadão, e não na areia.

Mesmo com as notificações, as mesas e cadeiras que estavam na areia não foram retiradas para não criar constrangimento aos clientes, segundo a Prefeitura.

Em caso de reincidência, o comerciante poderá ser multado ou até mesmo ter a licença cancelada, ainda segundo o município.

O valor da multa varia, sendo calculado 30% do salário mínimo e pode chegar a 100 salários mínimos.

Ainda de acordo com informações da Prefeitura de Cabo Frio, os agentes da Guarda Civil Municipal, Ordem Pública e Mobilidade Urbana têm realizado fiscalizações constantes em todas as praias da cidade.

"Porém, o mais importante é a conscientização da população que deve evitar aglomerações, permanecer em casa e respeitar as determinações do decreto que visam coibir a disseminação do novo coronavírus. O combate ao vírus é responsabilidade de cada cidadão", ressaltou o município.

Fonte: G1