PROCON REALIZA FISCALIZAÇÃO PARA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS EM IGUABA GRANDE

Após fiscalizar supermercados examinando denúncias de preços abusivos, o Procon de Iguaba Grande retornou às ruas para verificar o cumprimento do Decreto Municipal 1.899/2020, sancionado no último dia 24, e que tornou obrigatório o uso de máscaras desde a última segunda-feira (27).

A ação ocorreu na tarde da última terça-feira (28) e teve como alvo estabelecimentos como supermercados, bancos, farmácias e lotérica. Neste primeiro momento, o coordenador do Procon, Angelo Pessanha, disse que o objetivo foi orientar e esclarecer dúvidas, principalmente quando houver resistência por parte dos clientes ao cumprimento do decreto.

“Pelo Decreto, o cliente só pode acessar os estabelecimentos se estiver usando máscara. Se por acaso ele retirar a proteção, a orientação é conversar e pedir que a máscara seja colocada. Se o cliente resistir, os funcionários devem pedir que o cliente se retire, e para isso poderão pedir o auxílio da Guarda Civil Municipal, ou da Policia Militar”, avisou Angelo.

De acordo com o documento, o uso de máscara é obrigatório para todas as pessoas que precisem sair às ruas, por qualquer motivo. O comércio que tiver autorização para funcionar terá que equipar todos os funcionários com máscara, e só poderá permitir a entrada de clientes que também estejam utilizando a proteção. O decreto vale também para bancos e casas lotéricas. No caso de descumprimento, a prescrição prevê cassação do alvará e multa, entre outras medidas.

Fonte: Prefeitura de Iguaba Grande