APROVADO NA ALERJ PROJETO QUE OBRIGA ENSINO PARTICULAR A REDUZIR MENSALIDADE DURANTE PANDEMIA

Um projeto de lei foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (26), que obriga instituições de ensino particulares a oferecem descontos durante a pandemia do coronavírus.

Para se tornar lei, o projeto precisa ser sancionado pelo governador Wilson Witzel (PSC). Ele tem até 15 dias para aprovar ou vetar a medida. Se vetar, ela ainda volta para a Alerj e terá uma nova votação.

O projeto vale para os seguintes tipos de instituições: pré-escolar (creche), infantil, fundamental, médio, técnico, profissionalizante, superior e pós graduação.

NEGOCIAÇÃO

Para alunos que já têm desconto, o benefício deve incidir sobre o valor realmente pago -- e não sobre o integral.

O projeto, caso sancionado, valeria para as instituições de ensino que ofereciam ensino presencial, ainda que tenham passado a oferecer ensino à distância.

O projeto aprovado na Alerj prevê ainda a criação de uma Mesa de Negociação em cada unidade, com profissionais da instituição e representantes dos alunos.

O objetivo é tentar encontrar, consensualmente, o desconto que será dado. Isso porque, de acordo com o projeto, os 30% são o desconto mínimo.

Fonte: Portal de Notícias G1